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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga...
A pensão por morte foi o benefício que teve seu cálculo mais prejudicado e a fórmula utilizada para gerar a renda inicial foi o pior agravante trazido pela...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer que aponta inconsistências no texto da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional...
A Assembleia Legislativa de Rondônia demonstrou muita maturidade e salvou o Estado de Rondônia, com a aprovação de três leis exigidas pela Emenda Constitucional 103/2019, que...
O presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB) esclareceu na sessão desta terça-feira (06), antes das votações, que colocou em debate três matérias importantes para Rondônia,...
Na manhã da última quarta-feira (29), o deputado estadual Sargento Eyder Brasil (PSL) participou junto com alguns parlamentares de reunião na Casa Civil. O assunto tratado...
Com 17 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta-feira (02), em primeira votação, o...
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na sessão desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional estabelecendo a Reforma da Previdência Estadual. A mensagem –...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), atendeu ao pedido da deputada estadual, Janaína Riva (MDB) e outros deputados e anunciou...
A polêmica e bastante contestada Reforma da Previdência Estadual, que chegou ao Plenário das Deliberações como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, deve entrar em pauta...
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